A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania realizou, no sábado (22/10), a eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem, no Cras Industrial.
A cerimônia foi traduzida em espanhol por Delis Flores (Venezuelana) e em crioulo por Judette Jean Baptiste Monace (Haitiana). Contou com a apresentação da cantora Marie Cilencia Pierre, do jornalista Silencier Charles e do cantor e pastor Nelson Charles.
A administradora Regional Industrial, Maria da Glória Rezende, manifestou a relevância da construção de espaço para pessoas migrantes e falou sobre a participação de todos nas reuniões que antecederam a assembleia.
Foram eleitos seis representantes da sociedade civil para o conselho municipal, sendo dois da comunidade haitiana, dois da comunidade venezuelana e não houve candidaturas para representar migrantes de outras nacionalidades e/ou migrantes retornados.
Os eleitos são: Delis Flores, Carmen Jevesa, Jean Goudier Charles e Novinxonn Louis Jules.
Durante a solenidade, também foram foram eleitas as instituições para representar e ocupar as cadeiras de organização atuante nos direitos de pessoas migrantes e mobilidade humana internacional em Contagem. São elas: Organização Turpial, Orquidea e Araguaney - T. O. A; Serviço Jesuíta aos Migrantes e Refugiados; Cio da Terra – Coletivo de Mulheres Migrantes.
Segundo Judette Jean Baptiste Monace, que mora no Brasil há 6 anos e cursa psicologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, o conselho é importante pela importância da representatividade para a comunidade migrante. “É uma forma de ampliar nossas vezes. É de extrema necessidade que as lideranças das comunidades assumam as posições, porque dessa forma eles podem encaminhar todas as necessidades dos migrantes para a Prefeitura”.
A data de posse dos eleitos ainda está para ser definida. Em breve, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania entrará em contato com os candidatos e organização para que seja realizada a posse.
Conselho
O conselho é uma instância deliberativa, propositora e de monitoramento das políticas públicas de proteção aos direitos humanos específicos, responsável por deliberar, orientar e coordenar as ações necessárias à eficácia da proteção, integração, atendimento específico, assistência e apoio à população migrante. O Conselho foi criado por meio do decreto 626, de 13 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial de Contagem, edição 5352.
Considera-se população migrante, todas as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo migrantes laborais, estudantes, pessoas em situação de refúgio, apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação migratória e documental.
